Falta de adaptação investigativa dificulta identificação de hacker e pessoas que praticam o cyber bullying

investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.

STF requer informações ao Legislativo de Rondônia sobre Adin da OAB

Legislativo estadual para processar e julgar governador por crimes de responsabilidade

Júri condena acusado de homicídio no bairro Cidade Jardim

O acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime pelos crimes de homicídio e tentativa de destruição de cadáver

Procuradorias garantem aplicação de multa e cadastro de fazendeiro em lista de propriedades interditadas pelo Ibama

A lista é divulgada no portal eletrônico da autarquia a fim de evitar crimes ambientais e proteger o consumidor de produtos extraídos irregularmente.

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

O acordo de não persecução penal, introduzido junto ao Pacote Anticrime (Lei nº 13.964), publicada

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

1ª Turma julga HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior

Primeira Turma do STF concedeu HC em favor de J.A.R., condenado a dois anos e oito meses por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

Prefeito (responsabilidade). Decreto-Lei nº 201/67 e Lei nº 8.666/93. Denúncia (inépcia). Afastamento (motivação).

Prazo prescricional da antiga lei de falências favorece empresária

nova Lei de Falências, que determina que a ação penal por crime falimentar deve ser julgada pelo

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Lei 'antigay' na Rússia sofre pressão internacional

Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo

Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas

O texto inclui dispositivos na Lei Antidrogas.

Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

crimes digitais, incluindo extorsão e sequestro de dados

Tribunal decide que advogado pode responder por calúnia cometida na defesa de cliente

De acordo com a 8ª Turma, a proteção do Código Penal à "ofensa irrogada em juízo" só se aplica a injúria e difamação, e não pode "encobrir crimes"

Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola.

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Projeto aumenta pena para tráfico de drogas pesadas

O Projeto de Lei 7663/10.